Direitos de Imagem e Autoral para Jornalistas e Influenciadores

Sobre o curso

Este curso dinâmico e essencial é especialmente concebido para jornalistas, influenciadores digitais e criadores de conteúdo que desejam dominar o complexo mundo dos direitos de imagem e autorais e para profissionais do direito que lidam com tais desafios ou que desejem atuar nesse nicho.

Com um foco específico nas necessidades e desafios enfrentados por profissionais que operam no ambiente digital, o programa cobre desde fundamentos legais até estratégias avançadas para proteger obras e evitar infrações legais. Por meio de estudos de caso atualizados, análise de legislação pertinente e exercícios práticos, os participantes adquirirão habilidades valiosas para gerenciar direitos digitais de forma eficiente e ética.

Objetivos do Curso

O objetivo deste curso vai além de simplesmente informar; ele visa capacitar os profissionais com o conhecimento e as ferramentas necessárias para operar com confiança e legalidade no espaço digital. Os participantes aprenderão a identificar e proteger seus direitos de imagem e autorais, compreender a legislação relevante e aplicar este conhecimento para evitar litígios, maximizando assim a segurança jurídica de suas atividades online. Este curso é uma oportunidade única para fortalecer sua posição no mercado digital, garantindo que seu conteúdo permaneça não apenas criativo, mas também em conformidade com as exigências legais, transformando desafios em oportunidades de crescimento e inovação.

Detalhamento do Programa

AULA 01 – Direito de Imagem

• Essência do Direito de Imagem: Diferenciação entre imagem-retrato, imagem-atributo e a nova fronteira dos personagens gerados por IA, com enfoque nas implicações legais.
• Limitações ao Uso Comercial: Diretrizes claras sobre o uso de imagens para fins comerciais, abordando questões de limites e interpretação das clausulas contratuais, autorizações, direitos e as consequências de infrações.

AULA 02 – Direito Autoral

• Abrangência da Proteção Autoral: Exploração dos conteúdos protegidos pela legislação atual, preparando os participantes para reconhecer e defender seus direitos autorais eficazmente.

AULA 03 – LGPD e o Jornalismo

• Dados Pessoais e Direitos Digitais: Análise da interação entre a LGPD e os direitos de imagem e autorais, com ênfase no impacto dessas leis na prática jornalística.

AULA 04 – Limites à liberdade de expressão e de imprensa

• Desafios à Liberdade de Expressão: Investigação dos limites legais da liberdade de expressão, com estudos de caso sobre conflitos e soluções.
• Caso Prático – YouTube: Discussão interativa sobre uma reportagem polêmica, oferecendo insights sobre como navegar questões éticas e legais.

AULA 05 – Strikes, remoção de conteúdo e canais pelas plataformas digitais

• Prevenindo Conflitos Digitais: Orientações estratégicas para evitar strikes e a remoção de conteúdo pelas plataformas como YouTube, com foco na prevenção e na resposta a alegações de infração.
• Direitos Autorais e Paródia: Exame de um caso de sátira, esclarecendo os limites da utilização de conteúdo sob a proteção de direitos autorais.

AULA 06 – Resolução de Casos

• Aplicação Prática I: Sessões dedicadas à análise e discussão de casos reais, promovendo um ambiente de aprendizado ativo e aplicado.
• Aplicação Prática II: Sessões dedicadas à análise e discussão de casos reais, promovendo um ambiente de aprendizado ativo e aplicado.