6 anos LGPD
Hoje, 14 de agosto de 2024, para quem, como eu, vive e respira Direito Digital, este dia simboliza um marco fundamental: o sexto aniversário da…
Autor: Rafael Maciel
Seu site está sendo observado! Que tal ver se está adequado à LGPD?
Sempre digo a clientes que a primeira impressão dada por uma organização sobre seu nível de adequação à LGPD é a partir da conformidade de…
Análise jurídica do assunto: Meta, dona do Facebook, terá de trocar nome no Brasil; entenda motivo
Os argumentos da homônima brasileira parecem ser bem sólidos. Há o prejuízo que tem experimentado pela necessidade de defesas em ações propostas contra ela indevidamente…
Incidente de segurança: não há razão para deixar de comunicar à ANPD
Em uma recente palestra durante o Congresso de Direito Digital, ocorrido em 18 de setembro em São Paulo, diretores da ANPD reforçaram a importância da…
Proteção de Dados e Privacidade: Resumo das Condenações com o Vazamento de Dados do Auxílio Brasil
Em outubro de 2022, ficou evidente através de reportagens que dados pessoais de vários cidadãos beneficiários do programa Auxílio Brasil foram expostos. Surpreendentemente, o vazamento…